Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55
Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil
Mediante pesquisa da legislação nacional, da literatura jurídica e da jurisprudente, este trabalho estuda as disposições do novo Código de Processo Civil relativas ao benefício da gratuidade da justiça. Além da pesquisa bibliográfica e documental, utilizaram-se as metodologias etnográfica: e participantes para a interpretação do fenômeno jurídico e normativa. 0 objetivo principal do estudo consistiu em verificar se a regulamentação do novo Código e superior a vigente, insculpida na Lei n° 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, assim como a expectativa de sua suficiência, considerando as atuais vicissitudes do foro e a compreensão contemporânea da ciência processual. Constatou-se que a disciplina da matéria é superior no novo Código, na redefinição dos beneficiários e na simplificação procedimental. Concluiu-se, porém, que não se trata de um texto inovador, pois, em linhas gerais, precede a uma atualização do microssistema da gratuidade da justiça em relação a doutrina e a jurisprudência.
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:33
Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte
De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:19
A responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas da sociedade
Por Fábio Santos Pimenta.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:41
TRT6 condena Vivo a indenizar terceirizada que foi demitida quando ainda estava grávida
A Decisão foi unânime.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial
Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:27
Qual o impacto da LGPD na cadeia de fornecedores das empresas?
Por Patricia Punder e Fabio David, advogados da Punder Advogados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:00
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) para o mercado de segurança
Por Fabio David e Patricia Punder.
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:25
Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte
De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:13
Princípios e práticas que regem o direito penal na sociedade moderna
Por Fábio F. Chaim
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43
Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?
Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:40
Aspectos Legais e contexto jurídico da prisão preventiva no Brasil
Por Fábio F. Chaim
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:24
Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas
Por Fábio F. Chaim
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:26
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2011 - 10:59
Da condenação do advogado em litigância de má-fé
Numa situações em que o ato de má-fé é evidentemente praticado por orientação ou total responsabilidade do advogado, este deve ser condenado, junto ao seu cliente, ao pagamento de multa por ter agido de má-fé.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
Denunciação da lide
Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: fatm8313@hotmail.com
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Da recusa na submissão ao exame do etilômetro: Compulsoriedade ou Faculdade?
AUTOR: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período - Estagiário da Procuradoria Jurídica do DETRAN/RN.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:31
Princípios e práticas que regem o direito penal na sociedade moderna
Por Fábio Chaim.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:00
Gestão Pública: etapas do processo da gestão contratual com Associações e Cooperativas no uso de bem imóvel público pertencente ao Estado do Maranhão
O objetivo primordial do trabalho é mostrar as etapas do processo administrativo sobre a cessão de uso de bem imóvel público por parte das associações sem fins lucrativos que se constitui de um mecanismo importante para um bom funcionamento que o Governo do Estado do Maranhão tem se colocado à disposição no atendimento a essas instituições que são carentes de apoio acolhedor, se constituindo como acolhedor. Essas etapas segue um passo a passo até se chegar à conclusão que finaliza o andamento do processo administrativo. As Associações e a Cooperativa são privilegiadas porque, acolhidas pelo Governo do Estado estão desenvolvendo suas funções na sociedade. Como normativas o artigo apresenta as fundamentações bases que estabelecem as regras a serem obedecidas por meio de Leis Federais, Decreto Estadual e Normas Internas que são obedecidas sob regime contratual. Os métodos utilizados estão respaldados justamente em todo o processo de gestão contratual, que abrangem a regulamentação, normalização e normatização estabelecidos nos termos de cessão de uso de bens imóveis pertencentes ao Governo do Estado. As etapas da gestão desse processo administrativo contratual entre o Governo do Estado do Maranhão e as instituições no uso de bens imóveis públicos patrimoniais apresentam resultados importantes que são de acolhimento dessas instituições, agregando valores importantes para o associativismo urbano, atualmente o Estado possui cerca de 13 (treze) Associações e 01 (Cooperativa) com contratos firmados por meio de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel de Natureza Gratuita, onde serão apresentadas as respectivas instituições ao longo do trabalho.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:04
Fim da pandemia pode acabar com direitos como Vale alimentação, Vale refeição e Plano de saúde a empregados
Ao aprovar a Lei 14.020/2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o inciso IV do Artigo 17 da norma, que trata de benefícios previstos em convenções e acordos coletivos. Milhares de trabalhadores em todo o Brasil podem ficar sem benefícios.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:02
Desgosto
O sentimento não é "perder" o gosto, mas dissuadi-lo, deixá-lo, afastá-lo cada vez mais distante e fora do alcance dos mesmos